Flashcard FC495745
Qual a sequência recomendada de passos que o gestor deve seguir ao decidir prorrogar ou substituir um contrato?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a sequência recomendada de passos que o gestor deve seguir ao decidir prorrogar ou substituir um contrato?
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Resposta
1. Identificar necessidade: avaliar se há motivo técnico, financeiro ou legal para prorrogação ou substituição2. Verificar prazos aplicáveis: definir antecedência exigida, 90 dias ou 150 dias, conforme a hipótese
3. Iniciar procedimento: abrir processo administrativo ou licitatório adequado ao caso 4. Acompanhar e comunicar: monitorar tramitação, alertar setores e documentar ações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a ordem lógica de atuação do gestor, então apresente passos sequenciais coerentes entre identificação, verificação de prazos e início do procedimento.
• Fique atento porque provas costumam incluir alternativas com etapas fora de ordem, evite opções que invertam verificação de prazo e início do procedimento.
• Outro ponto importante é a combinação entre procedimento administrativo e licitatório, que frequentemente aparece em questões que exigem escolha do rito correto.
• Lembre-se de incluir acompanhamento e comunicação como etapas finais, pois a atuação contínua é elemento recorrente nas avaliações.
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