Flashcard FC495746
Qual é o objetivo da reavaliação contratual segundo o ordenamento?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o objetivo da reavaliação contratual segundo o ordenamento?
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Resposta
A reavaliação tem por objetivo a redução dos custos do objeto contratado, buscando ganhos de eficiência sem alterar o conteúdo essencial do contrato.• Objetivo principal: reduzir custos e otimizar a execução contratual mantendo as características básicas do objeto
• Limitação: não pode comprometer a qualidade nem alterar a essência do que foi contratado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade da reavaliação, relacionando-a à redução de custos sem prejuízo da essência do contrato.
• Fique atento porque questões podem confundir redução de preço com redução de qualidade, então destaque que a reavaliação não pode afetar o padrão técnico do objeto.
• Outro ponto frequente é distinguir reavaliação de outras ferramentas de ajuste econômico, então memorize que a reavaliação visa eficiência e contenção de custos.
• Lembre-se de que a reavaliação é limitada por requisitos de manutenção da qualidade para não cair em alternativas que autorizam alteração essencial do objeto.
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