Flashcard FC495747
Quais resultados a reavaliação não pode alcançar segundo as normas aplicáveis?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais resultados a reavaliação não pode alcançar segundo as normas aplicáveis?
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Resposta
A reavaliação está vedada de produzir efeitos que comprometam elementos essenciais do contrato ou a qualidade do objeto contratado.• Vedações expressas: redução da qualidade do objeto
• Outra vedação: transformação da essência do objeto contratual
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula itens que testam a proibição de reduzir a qualidade, então identifique alternativas que impliquem perda técnica do objeto.
• Fique atento porque confundem redução de preço com perda de qualidade, por isso destaque que apenas ajustes que preservem padrões são permitidos.
• Outro ponto comum é a transformação da essência do contrato, então marque alternativas que indiquem mudança do objeto como incorretas.
• Lembre-se de que vedações visam preservar o conteúdo contratual, e isso é frequentemente explorado em questões de errado/certo e múltipla escolha.
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