Flashcard FC495749
Qual é o objeto da renegociação econômica-financeira e qual condição a favorece?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o objeto da renegociação econômica-financeira e qual condição a favorece?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A renegociação busca fixar uma nova base econômico-financeira para o contrato, tornando-a mais vantajosa para a Administração em razão de modificações nas condições do mercado relevante.• Objeto: estabelecimento de nova base econômico-financeira do contrato
• Condição essencial: tornar a nova base mais vantajosa para a Assembleia Legislativa diante de mudanças no mercado
• Gatilho: alterações nas condições do mercado relevante que justifiquem revisão da base contratual
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente testa a exigência de vantagem para a Administração, então observe se a alternativa prevê benefício público ou apenas vantagem privada.
• Fique atento porque podem confundir renegociação com simples revisão, portanto destaque que a renegociação demanda nova base mais vantajosa para a parte pública.
• Outro ponto que aparece com frequência é a referência ao mercado relevante, então memorize que alterações de mercado justificam a renegociação quando trazem vantagem pública.
• Lembre-se que a renegociação não é automática, é condicionada à demonstração de vantagem e alteração de cenário de mercado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em