Flashcard FC495750
Quais são as diferenças essenciais entre reavaliação, revisão e renegociação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as diferenças essenciais entre reavaliação, revisão e renegociação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Cada instituto tem finalidade distinta, gatilho próprio e limites específicos para ajustar a relação contratual sem comprometer interesses públicos.• Reavaliação: visa a redução de custos mantendo qualidade e essência do objeto; foco em eficiência operacional
• Revisão: destina-se a restaurar o equilíbrio diante de fato superveniente e imprevisível; avalia-se a distribuição de riscos contratuais
• Renegociação: busca nova base econômico-financeira mais vantajosa para a Administração em razão de mudanças no mercado relevante
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens comparativos que exigem identificar o gatilho adequado de cada instituto, então foque em diferenciar objetivo e causa de cada um.
• Fique atento porque questões podem misturar vantagens administrativas com simples ajustes de custo, portanto relembre que a renegociação exige vantagem pública comprovada.
• Outro ponto frequente é testar as limitações da reavaliação quanto à qualidade e essência, então descarte alternativas que permitam alterações fundamentais do objeto.
• Lembre-se de que a revisão está vinculada à imprevisibilidade e distribuição de riscos, e isso costuma ser explorado em enunciados que descrevem eventos supervenientes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em