Flashcard FC495751
Quais critérios e etapas devem ser considerados para avaliar o desequilíbrio econômico-financeiro?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais critérios e etapas devem ser considerados para avaliar o desequilíbrio econômico-financeiro?
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Resposta
A análise do desequilíbrio exige procedimento técnico-jurídico que identifique o evento, sua previsibilidade, o impacto econômico e a alocação de riscos prevista no contrato.1. Identificar o evento superveniente e caracterizar sua imprevisibilidade
2. Verificar a distribuição contratual dos riscos para saber quem suportou o evento
3. Quantificar o impacto econômico-financeiro sobre as prestações contratuais
4. Avaliar medidas possíveis: revisão, renegociação ou manutenção sem alteração
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência lógica de análise para reconhecer o desequilíbrio, então memorize os passos: identificar, verificar riscos, quantificar e decidir medida.
• Fique atento porque enunciados trazem fatos com grau diverso de previsibilidade, e isso é chave para admitir ou rejeitar a revisão.
• Outro ponto comum é exigir conhecimento sobre quantificação do impacto, então prepare-se para cálculos simples ou análise qualitativa do encargo adicional.
• Lembre-se que a distribuição de riscos no contrato pode afastar direito à revisão, e isso costuma ser armadilha em provas.
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