Flashcard FC495752
Quais cuidados e salvaguardas devem orientar ajustes econômico-financeiros em contratos públicos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais cuidados e salvaguardas devem orientar ajustes econômico-financeiros em contratos públicos?
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Resposta
Ajustes devem preservar o interesse público, manter a competitividade e observar limites legais para evitar favorecimentos indevidos e perda de eficiência.• Preservação do interesse público: priorizar vantagem e proteção do erário em qualquer ajuste
• Limitações técnicas e contratuais: não reduzir qualidade nem transformar a essência do objeto
• Formalização e transparência: fundamentar, documentar e justificar tecnicamente qualquer alteração
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente foca em princípios que orientam ajustes, por isso destaque interesse público e proteção do erário como requisitos essenciais.
• Fique atento porque questões podem testar formalidades, então lembre-se da necessidade de motivação técnica e documentação para alterações contratuais.
• Outro ponto recorrente é a vedação à redução de qualidade, então identifique alternativas que permitam perda técnica como incorretas.
• Lembre-se de que ajustes indevidos podem configurar favorecimento, e isso é comumente explorado em itens de ética administrativa e responsabilidade pública.
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