Flashcard FC495763
Quais são as condições para substituição de marca ou modelo durante a execução contratual?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as condições para substituição de marca ou modelo durante a execução contratual?
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Resposta
A substituição de marca ou modelo só é permitida quando não comprometer a finalidade, a equivalência técnica e o desempenho esperado do objeto contratado, observando procedimentos para autorização.• Requisitos: justificativa técnica, demonstração de equivalência e manutenção das características essenciais do objeto
• Procedimento: pedido formal de substituição, análise técnica pela Administração e eventual aprovação condicionada
• Limites: a substituição não pode alterar o objeto essencial nem reduzir a qualidade ou desempenho exigidos originalmente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos em que se altera marca ou modelo para avaliar se o candidato identifica requisitos de equivalência técnica e justificativa formal.
• Fique atento porque a simples troca por motivo comercial não é suficiente; é preciso demonstrar que não houve prejuízo ao objeto do contrato.
• Outro ponto importante é entender que a aprovação depende de análise técnica, então decore que há exigência de comprovação de desempenho equivalente.
• Lembre-se de que alterar marca ou modelo sem autorização pode acarretar sanções administrativas ou responsabilização do contratado.
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