Flashcard FC495765
O que é considerado um bem de consumo para fins de enquadramento?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que é considerado um bem de consumo para fins de enquadramento?
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Resposta
O bem de consumo é todo material que atenda, no mínimo, a um dos critérios legais enumerados abaixo:• Durabilidade: vida útil significativa que influencia planejamento de reposição e manutenção.
• Fragilidade: sensibilidade a danos que exige cuidados especiais no uso ou transporte.
• Perecibilidade: tendência à deterioração por tempo ou condições ambientais.
• Incorporabilidade: destinado a integrar-se permanentemente a outro bem ou equipamento.
• Transformabilidade: passível de alterações que modifiquem sua forma ou função.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os critérios legais mínimos, portanto memorize cada elemento.
• Fique atento porque termos similares podem ser utilizados como sinônimos técnicos, então identifique a ideia central do critério.
• Outro ponto importante é comparar critérios em enunciados que testam exceções, então treine interpretação de cada conceito.
• Lembre-se de que basta atender a um dos critérios para ser classificado como bem de consumo, para não eliminar alternativa correta por excesso de rigor.
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