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Como se define um bem de consumo de luxo?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como se define um bem de consumo de luxo?
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Resposta

O bem de consumo de luxo é aquele de caráter ostentatório e opulento, cuja qualidade supera as demandas ordinárias do mercado, observando que existem substitutos com características técnicas e funcionais equivalentes de qualidade comum.

• Ostentação: uso associado a status ou exibição social.
• Qualidade superior: desempenho, acabamento ou material além do padrão comum demandado pela maioria.
• Existência de substitutos: há alternativas técnica e funcionalmente equivalentes com qualidade comum disponíveis.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a ideia de ostentação e superioridade de qualidade, por isso destaque esses elementos na resposta.
• Fique atento porque podem oferecer exemplos para distinguir luxo de alta qualidade; analise se há substitutos equivalentes antes de marcar.
• Outro ponto importante é a presença de função social ou utilitária, que afasta a classificação de luxo quando predominante.
• Lembre-se de relacionar a noção de luxo com a existência de alternativas de qualidade comum, pois isso costuma ser explorado em itens comparativos.

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