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O que caracteriza um bem de consumo de qualidade comum?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

O que caracteriza um bem de consumo de qualidade comum?
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Resposta

O bem de consumo de qualidade comum é aquele que atende a um ou mais usos esperados pela maioria dos usuários, sem características ostentatórias, mantendo padrão técnico e funcional compatível com a demanda ordinária.

• Função prática: serve aos usos cotidianos previstos para o bem.
• Padrão acessível: qualidade compatível com mercado de massa, sem elementos opulentes.
• Disponibilidade de substitutos: normalmente há alternativas similares com preços e desempenho comparáveis.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente elabora itens que comparam qualidade comum e luxo, então destaque a função prática e a ausência de ostentação.
• Fique atento porque palavras como "superior" e "ordinário" podem induzir erro; compare sempre o contexto da pergunta.
• Outro ponto que aparece é a relação preço versus desempenho, que ajuda a distinguir qualidade comum de luxo em exemplos práticos.
• Lembre-se de que a qualidade comum é medida pela finalidade e padrão de mercado, não por mera percepção subjetiva de valor.

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