Flashcard FC495769
Em que situação um bem não será enquadrado como luxo por força do preço?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que situação um bem não será enquadrado como luxo por força do preço?
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Resposta
Um bem não será classificado como de luxo quando for adquirido a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de qualidade comum; nesse caso prevalece o critério de preço para afastar o enquadramento como luxo.• Paridade de preço: compra ao mesmo nível ou abaixo do preço do bem comum impede a etiqueta de luxo.
• Impacto prático: preço compatível com o mercado de qualidade comum demonstra ausência de ostentação econômica.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que exploram exceções, então decore a regra de preço que afasta a classificação de luxo.
• Fique atento porque podem apresentar preços aproximados ou descontos; analise se o valor final se equipara ao da qualidade comum.
• Outro ponto importante é distinguir preço de qualidade; preço baixo pode afastar o enquadramento mesmo que o produto tenha elementos de distinção estética.
• Lembre-se de que a regra protege o caráter objetivo da classificação, então priorize a comparação de preços quando essa informação estiver disponível.
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