Flashcard FC495771
Quais critérios práticos usar em licitações para distinguir um bem de luxo de um bem de qualidade comum?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais critérios práticos usar em licitações para distinguir um bem de luxo de um bem de qualidade comum?
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Resposta
Use um checklist que articule finalidade, características técnicas, existência de substitutos, preço e contexto institucional para formar juízo técnico sobre o enquadramento.• Finalidade de uso: avalie se o bem atende função essencial ou tem caráter ostentatório.
• Características técnicas: compare desempenho, materiais e acabamentos com o padrão comum.
• Substitutos equivalentes: verifique se há alternativas técnicas e funcionais com qualidade comum disponíveis.
• Relação preço-desempenho: confira se o preço é compatível com o mercado de qualidade comum; paridade afasta luxo.
• Contexto institucional: considere políticas internas, missão e necessidades reais da unidade requisitante.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede aplicação prática desses critérios em casos hipotéticos, então treine montar checklists rápidos para análise.
• Fique atento porque questões comparativas podem exigir priorização de um critério sobre outro; pense no objetivo da instituição para decidir.
• Outro ponto que aparece é a prova documental, avalie se justificativas técnicas sustentam a escolha por um item de maior padrão.
• Lembre-se de que a decisão deve ser motivada e registrada, pois a ausência de justificativa costuma ser explorada em provas sobre responsabilidade administrativa.
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