Flashcard FC495786
Quais elementos são recomendáveis na motivação quando a autoridade discorda do relatório final?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais elementos são recomendáveis na motivação quando a autoridade discorda do relatório final?
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Resposta
• Fundamentos fáticos: exposição clara dos fatos que justificam a discordância com o relatório.• Fundamentos jurídicos: indicação das normas, princípios ou precedentes que amparam a posição adotada.
• Referência ao relatório e parecer: menção objetiva aos pontos controversos e às razões pelas quais se discordou.
• Razoabilidade: a motivação deve ser coerente e suficiente para permitir análise e controle posterior; argumentos vagos prejudicam a validade do ato.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede que o candidato identifique elementos essenciais da motivação, então memorize fundamentos fáticos e jurídicos como itens-chave.
• Fique atento porque questões costumam oferecer alternativas com motivação genérica; prefira opções que especifiquem fundamentos concretos.
• Outro ponto frequente é a necessidade de conexão entre as razões expostas e o relatório original, então destaque a importância de referenciar o conteúdo analisado.
• Lembre-se de que coerência e suficiência são critérios de validade; provas podem cobrar exemplos de motivação insuficiente para eliminar respostas impróprias.
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