Flashcard FC495793
Quais são exemplos de justificativas aceitáveis para a discordância com o relatório final?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são exemplos de justificativas aceitáveis para a discordância com o relatório final?
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Resposta
• Divergência quanto à interpretação jurídica aplicável ao caso, quando a autoridade vê outra leitura normativa mais adequada.• Constatação de insuficiência ou fragilidade probatória que torne a conclusão do relatório insustentável.
• Identificação de erro material, aritmético ou de avaliação que altera o resultado apresentado pelo relatório.
• Surgimento de elemento superveniente relevante, capaz de modificar a conclusão inicialmente alcançada.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca pode apresentar situações factuais e pedir para indicar qual justificativa seria adequada, portanto relacione o tipo de erro com a motivação correspondente.
• Fique atento porque alternativas podem confundir insuficiência probatória com mera preferênca técnica, então prefira respostas que enfatizem a necessidade de fundamentação objetivamente demonstrável.
• Outro ponto frequente é a distinção entre erro material e divergência de interpretação; saiba diferenciar os efeitos jurídicos de cada um.
• Lembre-se de que novo elemento superveniente legitima revisão, então escolhas que neguem esse efeito costumam ser incorretas.
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