Flashcard FC495796
Por qual meio deve ser feita a intimação da contratada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Por qual meio deve ser feita a intimação da contratada?
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Resposta
• A intimação deve ser efetuada por meio de correspondência oficial dirigida à contratada.• O uso de correspondência oficial garante formalidade, registro e rastreabilidade do comunicado administrativo.
• A escolha desse meio busca assegurar a eficácia da comunicação e possibilitar prova documental do ato.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta itens sobre meios de comunicação válidos em procedimentos administrativos, aponte a exigência de correspondência oficial.
• Fique atento porque alternativas podem mencionar comunicações informais; essas costumam ser incorretas quando a lei exige formalidade.
• Outro ponto que aparece é a finalidade do meio escolhido, por isso destaque a necessidade de prova e rastreabilidade.
• Lembre-se de que o meio importa para garantir validade do ato, essa distinção resolve muitas pegadinhas do edital.
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