Flashcard FC495797
Que documentos devem acompanhar a correspondência de intimação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que documentos devem acompanhar a correspondência de intimação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Deve acompanhar cópia do relatório de conclusão da instrução, que resume fatos, provas e fundamentos do procedimento.• Deve também acompanhar cópia da decisão da autoridade competente, que disciplina a sanção aplicada e seus fundamentos.
• A entrega desses documentos possibilita que a contratada tome ciência integral dos elementos que embasam a penalidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a lista obrigatória de documentos que acompanham a intimação, por isso memorize relatório e decisão como essenciais.
• Fique atento porque muitas provas trazem alternativas que incluem documentos supérfluos; escolha apenas o que a norma exige explicitamente.
• Outro ponto relevante é a função de cada documento, então relacione relatório às provas e decisão à sanção.
• Lembre-se de que a ausência desses anexos é tema recorrente em questões sobre nulidade ou vício processual.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em