Flashcard FC495820
Quais estratégias a parte interessada deve adotar ao recorrer da declaração de inidoneidade perante o Presidente da Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais estratégias a parte interessada deve adotar ao recorrer da declaração de inidoneidade perante o Presidente da Assembleia?
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Resposta
• Reunir documentação probatória robusta que demonstre regularidade das condutas, cumprimento contratual ou ausência de elementos que justifiquem a penalidade.• Formular defesa escrita clara e objetiva, indicando fatos, provas e fundamentos jurídicos que afastem a imputação, além de requerer diligências se necessário.
• Considerar medidas cautelares ou medidas judiciais paralelas quando houver risco grave e iminente de dano irreparável, preservando direitos enquanto o recurso é processado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos exigindo a indicação de providências defensivas, então destaque a importância da prova documental e da defesa fundamentada.
• Fique atento porque questões costumam perguntar sobre medidas cautelares em sede administrativa e judicial, por isso saiba quando e por que adotá-las.
• Outro ponto importante é a diferenciação entre atuação administrativa e judicial, tema que aparece em enunciados sobre estratégias processuais.
• Lembre-se de priorizar o contraditório e a ampla defesa na fase administrativa, detalhe que elimina alternativas incorretas em provas objetivas.
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