Flashcard FC495833
Quais deveres incumbem ao julgador para assegurar o contraditório e a ampla defesa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais deveres incumbem ao julgador para assegurar o contraditório e a ampla defesa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Garantir comunicação dos atos processuais, com prazos razoáveis para manifestação das partes.• Assegurar acesso aos elementos de prova e possibilitar sua produção e impugnação.
• Fundamentar decisões de forma clara para permitir controle e eventual impugnação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta questões sobre condutas do julgador que violam garantias, procure identificar falhas formais e materiais.
• Fique atento porque omissão de fundamentação e cerceamento da produção de prova são temas recorrentes e penalizados nas alternativas.
• Outro ponto é o prazo para defesa; questões podem explorar prazo insuficiente como causa de nulidade.
• Lembre-se de que a atuação ativa do julgador é limitada, seu dever é preservar igualdade processual e não substituir a defesa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em