Flashcard FC495834
Como estruturar a análise de uma questão que envolve possível cerceamento de defesa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como estruturar a análise de uma questão que envolve possível cerceamento de defesa?
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Resposta
• Identificar primeiro qual garantia foi afetada, por exemplo acesso à prova, prazo para manifestação ou produção probatória.• Verificar cronologia dos atos para avaliar se houve oportunidade real de defesa ou se a atuação foi extemporânea.
• Avaliar o prejuízo concreto decorrente da violação e se houve possibilidade de convalidação ou reparação.
• Indicar a consequência cabível, como anulação do ato, reabertura da instrução ou admissibilidade de recurso.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar checklist prático, por isso aplique a sequência identificar-guia-cronologia-prejuízo-consequência ao resolver casos.
• Fique atento porque questões trazem fatos ricos em detalhes para testar sua capacidade de detectar prejuízo efetivo.
• Outro ponto frequente é a indicação da medida adequada; problemas que exigem anulação exigem resposta precisa da consequência processual.
• Lembre-se de justificar cada passo da análise com base no impacto sobre o exercício da defesa para não cair em alternativas simplistas.
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