Flashcard FC495839
Quais cuidados práticos devem ser adotados para não perder prazos relativos a recebimento e intimação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais cuidados práticos devem ser adotados para não perder prazos relativos a recebimento e intimação?
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Resposta
• Registre imediatamente a data e a hora do recebimento ou da intimação e guarde os comprovantes físicos e digitais com organização cronológica.• Calcule prazos segundo o marco adequado, verifique se são corridos ou úteis e marque o último dia em calendário oficial evitando contagens por memória.
• Ao praticar atos processuais, protocole com antecedência razoável e mantenha cópias do protocolo para fundamento em eventual controvérsia; não dependa de comunicação verbal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra cuidado prático na gestão de prazos, então respostas que mencionem registro e conservação de comprovantes têm melhor aderência ao enunciado.
• Fique atento porque perguntas podem apresentar cenários de perda de prazo por falta de prova, então destaque medidas preventivas concretas como protocolo e AR.
• Outro aspecto cobrado é a diferenciação entre prazos corridos e úteis, por isso inclua sempre a verificação do tipo de prazo na sua rotina de cálculos.
• Lembre-se que uma resposta prática e orientada, como antecipar a prática do ato em caso de dúvida, costuma ser a melhor estratégia para evitar prejuízo processual.
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