Flashcard FC495843
Qual a sequência prática de providências que a unidade deve adotar após aplicar uma sanção?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a sequência prática de providências que a unidade deve adotar após aplicar uma sanção?
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Resposta
Ordem recomendada de providências da unidade instrutora:1. Registrar a sanção no SICAF, inserindo dados e embasamento legal do ato.
2. Solicitar e promover a publicação no Diário Oficial da ALE/RO, garantindo a publicidade necessária.
3. Arquivar e anexar ao processo os comprovantes do registro e da publicação, com data e assinatura do responsável.
4. Comunicar, quando necessário, os setores competentes para efeitos administrativos e operacionais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a sequência de atos administrativos, portanto decore a ordem entre registro no sistema e publicação oficial.
• Fique atento porque questões podem inverter etapas para confundir, então saiba justificar a lógica da sequência proposta.
• Outro ponto importante é a exigência de arquivamento de comprovantes, que é tema frequente em itens sobre controle interno.
• Lembre-se de que comunicar setores afetados demonstra efetividade da sanção, e questões podem cobrar essa consequência prática.
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