Flashcard FC495849
Que medidas preventivas um licitante pode tomar para evitar a declaração de inidoneidade?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que medidas preventivas um licitante pode tomar para evitar a declaração de inidoneidade?
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Resposta
Adotar práticas de conformidade e diligência reduz o risco de sofrer penalidades graves como a inidoneidade.• Compliance: implementar programas de integridade, código de conduta e treinamentos sobre licitações e contratos.
• Documentação atualizada: manter certidões, habilitações e comprovações contratuais em ordem e tempestivas.
• Desempenho contratual: cumprir obrigações contratuais, comunicar problemas e buscar soluções administrativas quando necessário.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma valorizar medidas preventivas em questões práticas, portanto destaque programas de compliance e boas práticas contratuais.
• Fique atento porque alternativas podem minimizar a importância da gestão documental; assinale que documentação regular é fundamental.
• Outro ponto cobrado é a postura reativa diante de irregularidades, então marque a importância de comunicar e remediar problemas prontamente.
• Lembre-se de que a prevenção é apresentada em provas como forma de evitar penalidades administrativas severas.
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