Flashcard FC510483
Como se chama a presunção de que duas ou mais pessoas morreram simultaneamente quando não se pode determinar a ordem das mortes?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
IBFC · 2024
Como se chama a presunção de que duas ou mais pessoas morreram simultaneamente quando não se pode determinar a ordem das mortes?
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Resposta
Comoriência é a presunção legal de que duas ou mais pessoas morreram simultaneamente quando não se pode determinar a ordem das mortes.O efeito prático mais relevante é que não ocorre transmissão patrimonial entre os comorientes, não se considera que um herdou do outro, e a sucessão se processa como se cada um tivesse morrido sem haver recebido bens do outro.
Se surgir prova segura sobre a ordem das mortes, essa prova afasta a presunção e aplicam-se as regras normais da sucessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506769
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