Flashcard FC510490
Qual presunção se aplica quando duas pessoas morrem na mesma ocasião e não se pode averiguar quem faleceu primeiro?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
IBFC · 2018
Qual presunção se aplica quando duas pessoas morrem na mesma ocasião e não se pode averiguar quem faleceu primeiro?
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Resposta
Aplica-se a presunção de comoriência.• Sucessão: Não ocorre sucessão entre as pessoas, e cada patrimônio será transmitido aos respectivos herdeiros como se tivessem morrido simultaneamente.
• Prova superveniente: Se surgir prova sobre a ordem das mortes, a presunção de simultaneidade pode ser afastada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506776
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