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Flashcard FC510496

É possível revogar a disposição gratuita do próprio corpo para pesquisa científica antes da morte?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

IBFC · 2017

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

É possível revogar a disposição gratuita do próprio corpo para pesquisa científica antes da morte?
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Resposta

Sim. A disposição é válida, mas pode ser livremente revogada a qualquer tempo.

• Autonomia: a pessoa mantém autonomia sobre o próprio corpo enquanto viva, podendo retirar ou modificar a declaração antes do óbito.
• Efeito post mortem: a declaração produz efeitos após a morte, mas não impede a revogação anterior ao óbito.





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