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Flashcard FC510499

Quem deve exercer a curadoria dos bens do ausente quando falta o cônjuge?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

IBFC · 2017

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quem deve exercer a curadoria dos bens do ausente quando falta o cônjuge?
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Resposta

A curadoria dos bens do ausente, na falta do cônjuge, incumbe primeiramente aos pais e, se inexistentes ou impedidos, aos descendentes.

• Ordem de preferência: pais, e na falta destes, descendentes, respeitando entre estes a precedência dos mais próximos.
• Impedimento: situação que torne a pessoa inapta ou incompatível para o cargo, como incapacidade, renúncia ou conflito de interesses admitido pelo juiz.
• Nomeação judicial: se não houver interessados aptos, o juiz escolhe o curador visando a proteção do patrimônio do ausente.





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