Flashcard FC510507
Quais são exemplos de pessoas jurídicas de direito privado?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
IBFC · 2015
Quais são exemplos de pessoas jurídicas de direito privado?
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Resposta
Fundações, organizações religiosas e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado que nascem da iniciativa privada e possuem capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações.• Fundações: são constituídas por destinação de patrimônio a fins específicos, não possuem associados e atuam segundo seu estatuto.
• Organizações religiosas: têm personalidade para fins de culto e organização interna.
• Partidos políticos: são associações destinadas à participação no processo democrático, regidas por estatuto e registro próprio.
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