Flashcard FC510508
Quando a exclusão de um associado é admissível?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
IBFC · 2022
Quando a exclusão de um associado é admissível?
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Resposta
A exclusão do associado só é admissível por justa causa reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos do estatuto.• Justa causa: deve haver fato imputável ao associado que justifique a medida.
• Procedimento: previsto no estatuto, com notificação, oportunidade de manifestação, produção de provas, decisão fundamentada e possibilidade de impugnação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506794
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