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Flashcard FC510517

Qual é o domicílio de militar imediatamente subordinado a um comando?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

IBFC · 2017

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual é o domicílio de militar imediatamente subordinado a um comando?
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Resposta

O domicílio do militar é a sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado.


Trata-se de regra específica aplicável a militares da Aeronáutica e da Marinha, cuja vinculação organizacional define o domicílio.





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