Flashcard FC510524
Qual a diferença entre bem principal, bem acessório e pertença?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
IBFC · 2022
Qual a diferença entre bem principal, bem acessório e pertença?
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Resposta
O bem principal existe por si mesmo; o acessório depende da existência do principal; e a pertença é uma espécie de acessório destinada de modo duradouro ao uso, serviço ou aformoseamento do bem principal.• Principal: o bem que existe por si mesmo, abstrata ou concretamente, sem depender de outro bem para existir.
• Acessório: bem cuja existência supõe a do principal, avaliando‑se a dependência entre coisas.
• Pertença: espécie de acessório que não integra fisicamente a coisa principal e se destina, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento dela.
Veja como foi cobrado:
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