Flashcard FC510525
Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico enquanto ainda não separados do bem principal?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
IBFC · 2022
Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico enquanto ainda não separados do bem principal?
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Resposta
Sim, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico mesmo antes de sua separação do bem principal.
• Frutos: utilidades que a coisa produz periodicamente sem alterar sua substância.
• Produtos: bens resultantes da alteração da substância da coisa.
• Negociação: a lei autoriza contratar sobre esses bens futuros, sendo possível vender safra futura ou negociar produtos "em pé" ou "em formação".
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506811
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