Flashcard FC510526
Qual é o elemento essencial que caracteriza a universalidade de direito?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
IBFC · 2022
Qual é o elemento essencial que caracteriza a universalidade de direito?
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Resposta
A universalidade de direito é o complexo de relações jurídicas de uma pessoa que são dotadas de valor econômico.• Herança: pluralidade de direitos e obrigações que forma um todo relevante economicamente.
• Patrimônio: conjunto de bens e relações jurídicas com valoração econômica que se considera como unidade.
• Fundo de comércio: agrupamento de elementos econômicos e jurídicos que constituem uma atividade explorada comercialmente.
• Massa falida: conjunto de bens e créditos sujeitos a processo falimentar que integra uma universalidade econômica.
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