Flashcard FC510528
Como se denominam os bens que, embora reunidos, se consideram de per si e mantêm identidade e existência autônoma?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
IBFC · 2015
Como se denominam os bens que, embora reunidos, se consideram de per si e mantêm identidade e existência autônoma?
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Resposta
São chamados bens singulares, que conservam identidade própria e existência autônoma mesmo quando integrados a um agrupamento ou coleção.• Identidade própria: cada bem conserva identidade própria e existência autônoma mesmo quando faz parte de um agrupamento ou coleção.
• Transmissão isolada: cada bem singular pode ser valorizado, transmitido ou onerosamente gravado isoladamente.
• Consequência jurídica: não exige que o conjunto inteiro seja tratado como unidade para efeitos de titularidade ou de direitos reais.
Veja como foi cobrado:
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