Flashcard FC510543
Quando a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2023
Quando a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio quando for relativa ou quando cessar antes da realização da condição a que o negócio estiver subordinado.• Impossibilidade relativa: é a que depende de circunstâncias ou da pessoa, podendo ser superada no futuro, e o negócio conserva eficácia salvo se a impossibilidade for definitiva.
• Cessação antes da condição: se a impossibilidade deixar de existir antes que a condição se realize, o negócio permanece válido e produz seus efeitos normalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506829
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em