Flashcard FC510557
Como se configura o estado de perigo no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2024
Como se configura o estado de perigo no negócio jurídico?
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Resposta
O estado de perigo ocorre quando alguém, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, assume obrigação excessivamente onerosa em face de grave dano conhecido pela outra parte.• Necessidade: pressão para salvar-se ou salvar pessoa da família de grave dano.
• Grave dano: risco de dano grave ao titular ou à família.
• Conhecimento: a outra parte conhece esse risco.
• Obrigação excessiva: assunção de obrigação excessivamente onerosa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506843
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