Flashcard FC510560
Quais os elementos necessários para caracterizar a lesão em negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2022
Quais os elementos necessários para caracterizar a lesão em negócio jurídico?
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Resposta
A lesão exige um elemento subjetivo (premente necessidade ou inexperiência da parte) e um elemento objetivo (obrigar-se a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação).• Elemento subjetivo: premente necessidade ou inexperiência da parte.
• Elemento objetivo: obrigar-se a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506846
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