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Flashcard FC510561

Quando a coação de terceiro vicia o negócio jurídico e qual a consequência para o beneficiário?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

IBFC · 2020

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quando a coação de terceiro vicia o negócio jurídico e qual a consequência para o beneficiário?
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Resposta

Vicia o negócio jurídico quando a parte beneficiada conhecia ou devia conhecer a coação de terceiro, e essa parte responderá solidariamente com o coator pelas perdas e danos causados à parte coagida.

• Conhecimento: o negócio fica viciado quando a parte beneficiada sabia ou devia saber da coação de terceiro.
• Responsabilidade: a parte beneficiada responderá solidariamente com o coator pelas perdas e danos causados à parte coagida.





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