Flashcard FC510562
Qual o efeito da simulação no plano da validade e quando subsiste o negócio dissimulado?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2019
Qual o efeito da simulação no plano da validade e quando subsiste o negócio dissimulado?
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Resposta
O negócio jurídico simulado é nulo, mas subsiste o negócio oculto quando este for válido na substância e na forma.• Nulidade: O ato aparente destinado a ocultar a intenção real carece de validade.
• Subsistência: O negócio verdadeiro prevalece se for válido na substância e na forma.
• Terceiros de boa-fé: A proteção a terceiros de boa-fé pode preservar direitos mesmo diante da simulação.
Veja como foi cobrado:
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