Flashcard FC510563
Quando o erro é considerado substancial no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2016
Quando o erro é considerado substancial no negócio jurídico?
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Resposta
Erro substancial é o que incide sobre a identidade ou sobre a qualidade essencial da pessoa a quem se refere a declaração de vontade, desde que esse erro tenha influído de modo relevante na formação dessa vontade.• Identidade: confusão sobre quem é a pessoa contratada ou a quem se refere a declaração de vontade, que motivou a escolha do agente.
• Qualidade essencial: atributo pessoal que motivou o negócio, como reputação, capacidade técnica ou vínculo confidencial.
• Influência relevante: requisito que exige que o erro tenha efetivamente alterado a decisão do agente, não bastando mera suposição.
• Efeito: quando comprovado, o negócio torna-se anulável.
Veja como foi cobrado:
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