Flashcard FC510567
Qual é o efeito jurídico da simulação e da dissimulação sobre o negócio?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2022
Qual é o efeito jurídico da simulação e da dissimulação sobre o negócio?
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Resposta
O negócio simulado é nulo, e o negócio que se dissimulou subsistirá se for válido na substância e na forma.• Negócio simulado: é a declaração enganosa que cria um negócio aparentemente inexistente e, por isso, é nulo.
• Negócio dissimulado: é o negócio real oculto sob outra aparência e subsistirá se for válido na substância e na forma.
Veja como foi cobrado:
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