Flashcard FC510569
Qual é o efeito da simulação sobre o negócio dissimulado?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2016
Qual é o efeito da simulação sobre o negócio dissimulado?
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Resposta
O negócio jurídico simulado é nulo, mas o que se dissimulou subsiste se for válido na substância e na forma.• Simulação absoluta: há fingimento de negócio inexistente e nada subsiste.
• Simulação relativa: as partes ocultam a vontade real, o negócio aparente é nulo, porém prevalece o negócio verdadeiro se cumprir os requisitos formais e materiais.
• Terceiros de boa-fé: seus direitos não podem ser prejudicados pela simulação entre os contratantes.
Veja como foi cobrado:
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