Flashcard FC510572
O que deve ser provado em casos de ação e em casos de omissão?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2019
O que deve ser provado em casos de ação e em casos de omissão?
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Resposta
Em caso de ação é preciso demonstrar culpa ou dolo (salvo hipóteses de responsabilidade objetiva), nexo causal e dano, e em caso de omissão é preciso demonstrar um dever jurídico de agir e que o cumprimento desse dever teria evitado o dano.• Ação: Deve provar culpa ou dolo, o nexo causal e o dano.
• Omissão: Deve provar um dever jurídico de agir (por lei, contrato, relação de custódia) e que o cumprimento do dever teria evitado o dano.
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