Flashcard FC510591
Quando a confissão pode ser anulada?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2024
Quando a confissão pode ser anulada?
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Resposta
A confissão é, em regra, irrevogável, mas pode ser anulada quando provier de erro de fato ou de coação, por não expressar livremente a vontade do confessante.• Irrevogabilidade: A confissão, em regra, não pode ser retratada unilateralmente.
• Anulação por vícios: Se decorrer de erro de fato ou de coação, a parte pode pleitear sua anulação em juízo demonstrando que a declaração não expressou livremente sua vontade.
Veja como foi cobrado:
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