Flashcard FC510592
A confissão pode ser revogada ou anulada?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2023
A confissão pode ser revogada ou anulada?
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Resposta
A confissão, em regra, é irrevogável, mas pode ser anulada judicialmente quando for obtida por erro de fato ou por coação.
• Irrevogabilidade: A confissão não pode ser simplesmente retratada para desfazer seus efeitos probatórios.
• Anulação por vícios: A confissão pode ser anulada quando houver erro de fato ou coação que comprometam a validade do ato.
Veja como foi cobrado:
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