Flashcard FC510593
Quem não pode ser admitido como testemunha?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2017
Quem não pode ser admitido como testemunha?
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Resposta
Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos e o interessado no litígio.• Menores de dezesseis anos: o menor é considerado incapaz de prestar depoimento com valor probatório pleno por limitações de discernimento e comunicação.
• Interessado no litígio: o interessado tem conflito direto de interesses, o que compromete a credibilidade do testemunho.
• Admissão excepcional: o juiz pode admitir o depoimento quando se tratar de prova de fatos que só essas pessoas conheçam, cabendo ao magistrado valorar o peso dessa prova.
Veja como foi cobrado:
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