Flashcard FC510594
Em que hipóteses a confissão pode ser anulada?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBFC · 2016
Em que hipóteses a confissão pode ser anulada?
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Resposta
A confissão é em regra irrevogável, mas pode ser anulada quando decorrer de erro de fato ou de coação, nos termos do art. 214 do Código Civil.• Erro de fato: ocorre quando a confissão decorre de falsa percepção da realidade que levou a uma manifestação de vontade equivocada, apta a macular o ato.
• Coação: significa violência física ou moral que elimina a liberdade de consentir, tornando a confissão não espontânea, cabendo ao interessado pedir a anulação e comprovar o vício perante o juízo.
Veja como foi cobrado:
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