Flashcard FC510602
O que ocorre quando: (1) uma coisa certa se deteriora sem culpa do devedor; (2) sem culpa do devedor, se torna impossível abster‑se em obrigação de não fazer?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
IBFC · 2024
O que ocorre quando: (1) uma coisa certa se deteriora sem culpa do devedor; (2) sem culpa do devedor, se torna impossível abster‑se em obrigação de não fazer?
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Resposta
O credor pode resolver a obrigação ou aceitar a coisa com o valor perdido abatido do preço, e a obrigação de não fazer extingue‑se se, sem culpa do devedor, se tornar impossível que ele se abstenha do ato.
• Dar coisa certa: o credor pode resolver a obrigação ou aceitar a coisa, abatido do preço o valor que perdeu.
• Obrigação de não fazer: extingue‑se quando, sem culpa do devedor, se torna impossível que ele se abstenha do ato a que se obrigou a não praticar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506892
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