Flashcard FC510628
Em contratos onerosos, quem responde pela evicção e a compra em hasta pública afasta essa garantia?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
IBFC · 2015
Em contratos onerosos, quem responde pela evicção e a compra em hasta pública afasta essa garantia?
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Resposta
O alienante responde pela evicção, devendo reparar o adquirente pelas perdas, e a garantia subsiste mesmo se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.• Restituição do preço: o alienante pode ser obrigado a restituir o valor pago pelo adquirente em caso de evicção.
• Despesas: o alienante deve reparar as despesas decorrentes da perda da coisa.
• Indenização por danos: o alienante deve indenizar os danos sofridos pelo adquirente em decorrência da evicção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506920
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