Flashcard FC510630
Em que hipótese o devedor pode pedir a resolução por onerosidade excessiva e qual é o efeito temporal da sentença?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
IBFC · 2015
Em que hipótese o devedor pode pedir a resolução por onerosidade excessiva e qual é o efeito temporal da sentença?
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Resposta
O devedor pode pedir a resolução quando, em contratos de execução continuada ou diferida, sua prestação se tornar excessivamente onerosa em razão de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis que beneficiem de forma extrema a outra parte, e a sentença que a decretar retroage à data da citação.• Efeito temporal: A sentença que decretar a resolução retroage à data da citação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506922
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